A implementação e continuidade de um programa efetivo de Compliance, além de proteger a empresa de prejuízos financeiros e zelar pela sua imagem perante parceiros comerciais e autoridades públicas, alavanca os negócios, com um melhor aproveitamento de custos e revisão de fluxos operacionais.

• IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE CORPORATIVA

Dantas Lapchik Advogados está preparado para instituir programas de integridade corporativa para empresas, sempre visando a prevenção de ilícitos e proteção jurídica contra riscos externos, auxiliando também na obtenção de certificações reconhecidas internacionalmente nas áreas de conformidade e integridade empresarial (ISO 37001 e ISO 37301), e também certificação emitida por órgãos de controle do Estado (Selo Pró-Ética da CGU), o que reflete, inclusive, na confiabilidade de parceiros comerciais sobre a empresa e sobre o valuation. 

• COMITÊ DE COMPLIANCE

O escritório oferece a atuação em Comitês de Compliance por profissionais especializados, que estará constantemente à disposição do cliente, para gestão de crise, atendimento consultivo, due dilligence, administração do canal de denúncias e comparecimento em ocasiões de fiscalização.

• INVESTIGAÇÕES INTERNAS E AUDITORIAS

Com o surgimento de denúncias anônimas e suspeitas de práticas ilícitas no âmbito das empresas, o escritório está capacitado para realizar apurações sigilosas que envolvam tanto ilícitos internos, quanto ilícitos advindos de ofensores externos (gestão de crise).

DIREITO PENAL

Nos tempos atuais, o número crescente de investigações sobre crimes que envolvam liberdade de expressão, proteção patrimonial, cyber crimes, assim como delitos de repercussão no poder público, no mercado, e nos sistemas financeiro e tributário, vem exigindo da advocacia criminal capacidades que superam aquelas que, tradicionalmente, se faziam suficientes para traçar a melhor estratégia no contexto de cada cliente.

Dantas Lapchik Advogados reúne a experiência de seus sócios que atuaram em algumas das maiores operações policiais do país (“Lava Jato”, “Fake Money”, “Zelotes”, “Carne Fraca”, “Turbulência”, entre outras), podendo assessorar:

• vítimas, colaborando com a instauração de inquérito policial e assistência à acusação na produção de provas penalmente relevantes; 

• ou em prol da defesa, em inquéritos policiais, ações penais e Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs), inclusive em hipóteses de acordos negociais (colaboração premiada e acordo de não persecução penal).

DIREITO PENAL EMPRESARIAL

A atuação do escritório também abrange a gestão de crises e a defesa dos interesses jurídicos criminais das empresas, seus executivos e colaboradores, no âmbito de investigações que apurem eventuais violações ao meio-ambiente, às relações de consumo, fraudes documentais e virtuais (ransomware, spear phishing e phishings em geral), buscando, sobretudo, a recuperação de ativos e preservar a imagem dos envolvidos.

O Dantas Lapchik Advogados também possui atuação no Direito Administrativo, defendendo o interesse de seus clientes tanto no âmbito consultivo quanto no âmbito contencioso, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, abrangendo:

• Inquérito Civil;
•  Ação Civil Pública;
•  Ação Popular;
• Improbidade Administrativa;
• Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD);
• Procedimentos Administrativos perante órgãos de controle (Tribunais de Contas, CGU, COAF, CADE, IBAMA etc.);
• Sindicâncias e investigações internas;
• Licitações e Contratos Públicos;
• Terceiro Setor;
• Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP's);
• Infraestrutura;
• Regulatório.

Em sendo pertinente para os interesses jurídicos de seus clientes, o escritório está preparado para atuar na negociação de termos e celebração de acordos de leniência e acordos de não persecução cível perante as autoridades competentes.

Diante da difusão de regulamentos expedidos pela União Europeia e seus países membros; somados ao advento da Lei Geral de Proteção de Dados e os diversos regulamentos publicados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o escritório Dantas Lapchik Advogados se coloca à disposição para atender entes do setor público e privado em sua adequação as normas aplicáveis, incluindo:

• Implementação do programa de adequação à LGPD (e à GDPR, se pertinente) e treinamento de colaboradores e parceiros comerciais para adequação aos fluxos de trabalho implementados pelo programa;
• Análise e elaboração de contratos, política de segurança da informação, política para home office, política de privacidade, termos de uso, política de cookies, Q&A (questionário com respostas e esclarecimentos de titulares de dados) e demais documentos utilizados pelo cliente e que contenham dados pessoais;
• Gestão de crises decorrentes de incidentes de Segurança da Informação;
• Atuação extrajudicial e judicial em favor de empresas de e-commerce e marketplaces, em casos de utilização indevida de marca da empresa por parte de ofensores internos e externos;
• Atendimento às demandas administrativas, requisições e respostas de ofícios da ANPD, Ministério Público e demais autoridades;